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Política de Privacidade e Proteção de Dados


A Política de Privacidade e Proteção de Dados visa identificar as medidas de proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos dados de pessoas singulares, incluindo as ferramentas de gestão personalizada dos dados pessoais fornecidos pelos clientes.


1.1. Introdução
A navegação no site da Foodjam e o registo como cliente na loja online pressupõe a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados. A Fodjam mantém a constante preocupação pela defesa da privacidade dos dados pessoais e uma atuação preventiva no que respeita à segurança do site e à proteção de dados dos seus clientes e visitantes. Em reforço das garantias de confidencialidade de dados pessoais, foram implementadas novas medidas de proteção de dados, tanto ao nível da verificação da legitimidade de utilização dos dados pessoais tratados, como ao nível da garantia do cumprimento dos direitos reconhecidos aos titulares desses dados. Nesse âmbito, e através da especialização dos canais de apoio ao cliente, a Foodjam pretende promover uma comunicação mais clara e objetiva das finalidades subjacentes ao tratamento dos dados pessoais e a transparência das operações de tratamento dos mesmos. Assim, a informação constante deste texto pretende transmitir, de forma clara e inequívoca, o conteúdo da política de privacidade e proteção dos dados pessoais que serão objeto de tratamento nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados em vigor (de ora em diante RGPD) e conforme delimitado pelo conteúdo da relação comercial a estabelecer entre o titular dos dados e a Foodjam.


1.2. Tipos de dados pessoais recolhidos
Em termos gerais, são recolhidos dados pessoais em três situações diretamente decorrentes da atividade da Foodjam:


1.2.1. Registo de utilizador
Criação da conta-cliente Foodjam e finalidades do tratamento dos dados para efeito de criação da conta-cliente é disponibilizada uma área pessoal em que o cliente deverá inserir os dados necessários à sua identificação como cliente. A realização da primeira compra dependerá do fornecimento de dados pessoais adicionais, indispensáveis ao processamento da encomenda e à respetiva entrega. Os campos de preenchimento obrigatório nos formulários disponíveis para aquelas fases de registo estão assinalados com um asterisco (*). A Foodjam compromete-se a proteger os dados do cliente e estes nunca serão disponibilizados a terceiros sem o conhecimento ou consentimento do titular, conforme seja legalmente exigível. Aquando do processamento da encomenda do cliente, é possível que determinados dados pessoais (como o endereço e o código postal) sejam divulgados a entidades terceiras para o efeito único de prevenção e deteção de fraudes e sempre na sequência de interpelação para o efeito por parte das autoridades competentes. Além disso, quando efetuar uma compra no site, serão solicitados também os dados relativos à morada de entrega e aos detalhes de pagamento, de forma a garantir a maior eficácia possível e o cumprimento dos prazos de entrega. Os dados fornecidos serão guardados pelo prazo estritamente necessário que, normalmente, corresponde ao prazo de existência da conta de cliente. Por esse motivo, no momento em que o cliente acionar o cancelamento da conta de cliente, os dados pessoais serão apagados definitivamente, com ressalva dos dados necessários ao cumprimento de obrigações legais que serão arquivados em base de dados própria para tal efeito e pelo tempo absolutamente necessário. Caso pretenda fazer nova encomenda no site, o cliente deverá proceder a um novo registo inicial, ficando sujeito aos termos e condições em vigor à data do mesmo. Podemos também recolher outras informações sobre a experiência do cliente no site com a finalidade exclusiva de melhoria do serviço a prestar ao cliente, o que faremos após confirmação do conhecimento e, quando necessário, após o consentimento expresso do titular dos dados pessoais. A conclusão do registo do cliente irá despoletar uma confirmação de registo para o endereço de e-mail que o cliente associar à conta de cliente e que incluirá um link para o presente texto. Em matéria de atualização dos dados de cliente, sempre que pretender verificar os dados que forneceu à Foodjam, o cliente poderá fazê-lo na sua área pessoal. O cliente deverá manter os dados de acesso à sua conta seguros, uma vez que toda e qualquer ação ou pedido efetuada(o) através da sua conta será da sua responsabilidade, desde que cumpridos os procedimentos de validação da identidade do cliente infra descritos. Recomendamos que o cliente não guarde a sua palavra-passe no browser, uma vez que outra pessoa com acesso ao seu computador pode aceder à sua informação pessoal. Para que efeito são utilizados os dados recolhidos? Os dados do cliente são objeto de tratamento no âmbito da realização de ações como o processamento de encomendas, a notificação ao cliente de eventuais alterações introduzidas nas funcionalidades do site, a realização de inquéritos e a avaliação de interações para efeitos estatísticos. Podemos também enviar-lhe periodicamente por e-mail informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Se o cliente não desejar ser contactado para estes efeitos, poderá cancelar a subscrição da newsletter fazendo opt-out no separador Gerir Permissões na área de dados da conta ou clicando no link disponibilizado no texto da newsletter para esse efeito específico.


1.2.2. Contacto da Foodjam com o cliente
No âmbito do processamento de uma encomenda específica, poderá surgir a necessidade de a Foodjam contactar o cliente para:
i) Confirmação ou retificação de algum dos dados pessoais necessários à conclusão do processo de entrega (por exemplo, morada de entrega). Nesses casos, o contacto será feito para o número de telefone móvel constante na ficha de cliente e, uma vez estabelecida a ligação, o operador procederá à confirmação da identidade do interlocutor seguindo, se necessário, o procedimento descrito no ponto 2.2.2./i) supra.
ii) Informar o cliente de que foi enviada uma mensagem para a sua caixa de mensagens na conta-cliente em virtude da verificação de rutura de stock de um ou mais artigos da encomenda em causa e de que, como alternativa face à indisponibilidade dos produtos, poderá ser feita a devolução do valor pago ou a substituição por produtos similares, conforme disposto no ponto 1.4. das Condições Gerais de Venda.


1.2.3. Cookies e outras ferramentas de Marketing


1.2.3.1. Classificação e descrição de Cookies
Quanto ao tipo: Essenciais – permitem a navegação no site e a utilização das suas funcionalidades. Sem estes cookies, os pedidos não podem ser processados. De funcionalidade ou desempenho – recolhem informação sobre a forma como o utilizador usa o site numa perspetiva de melhoria da funcionalidade do mesmo. Permitem verificar quais as áreas de maior interesse para o cliente, medindo a eficácia das campanhas promocionais. Desta forma, a Foodjam consegue perceber quais os produtos e as promoções que mais se adequam aos interesses e às necessidades do cliente através: da elaboração de estatísticas em função do comportamento não individualizado do cliente e da consequente utilização do site; da medição da eficácia das campanhas de publicidade; da consequente introdução de melhorias a nível de navegação, etc., com a finalidade única de melhorar o desempenho e a eficácia de resposta do site. Por esse motivo, também os cookies de desempenho providenciados por terceiros autorizados são utilizados com o limite das finalidades aqui indicadas. Analíticos – utilizados anonimamente para efeitos estatísticos e para melhorar o funcionamento do site, sem nunca recolher informação de caráter pessoal. Permitem destacar artigos que podem ser do interesse dos clientes ou visitantes, monitorizar o desempenho do site, determinar o método mais eficaz de ligação entre páginas ou mesmo a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Quanto à validade: Permanentes – armazenados no computador ou equipamento do cliente, entre sessões de browser, para manter as definições ou preferências e para melhorar a utilização do site na visita seguinte. Alguns destes cookies são providenciados por terceiros autorizados, estando limitados às seguintes finalidades: apresentar campanhas e produtos que possam ser do interesse do cliente; retargeting (publicidade de produtos Foodjam em websites de parceiros ou de redes sociais sem armazenamento de dados pessoais ou perfis de utilizadores, pelo que não pressupõe a transmissão de qualquer dado pessoal a entidades terceiras porque a publicidade é completamente anónima). De sessão – limitados a cada uma das sessões iniciadas pelo utilizador, pelo que expiram sempre que é terminada uma sessão no browser. Podem ter como finalidade a indicação dos produtos anteriormente colocados no carrinho de compras, a identificação de problemas e a garantia de uma melhor experiência de navegação. Alguns cookies de sessão podem ainda ser uma garantia do reforço da segurança.


1.2.3.2. Ativar e desativar cookies e tecnologias similares.
As newsletters e outras comunicações podem, para fins estatísticos, conter uma informação que permite saber se são abertas e verificar os cliques através de links dentro das mesmas. Contudo, é sempre concedida ao cliente a faculdade de cancelar o envio da newsletter ou da comunicação por e-mail através da opção específica mencionada na mesma. Além disso, no menu Ajuda do browser utilizado, o cliente poderá gerir a utilização dos cookies e de outras tecnologias similares. Tal como indicado na mensagem visível no topo desta página, o acesso à loja online da Foodjam pressupõe a utilização de cookies, podendo a desativação dos mesmos condicionar a navegação no site. Para obter mais informações, sugere-se a consulta da informação disponibilizada em cada um dos browsers ou a consulta de artigos com informação específica sobre o tema (por exemplo, http://www.allaboutcookies.org).


1.2.3.3. Comunicações individualizadas de promoção de produtos
A Foodjam pode ou não enviar mensagens de correio eletrónico, sob a forma de notificação ou newsletters, através das quais procede à realização de campanhas promocionais gerais ou direcionadas ao cliente. Em ambos os casos, a receção de tais comunicações só é feita após verificação de que o cliente prestou o seu consentimento de forma expressa e inequívoca e de que o mesmo foi informado do seu direito de cancelar, a qualquer momento, as permissões concedidas para tais efeitos. O cliente poderá, a qualquer momento, verificar quais as permissões concedidas no âmbito do tratamento de dados pessoais no separador "Gerir Permissões" da sua Área de Cliente. O tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito das comunicações individualizadas é feito em rigoroso cumprimento do RGPD, quer pelos colaboradores da Foodjam, quer por eventuais entidades terceiras a quem os referidos dados sejam transmitidos para efeito de execução dos serviços necessários à efetivação das campanhas promocionais.


1.2.3.4. Redireccionamento
Algumas hiperligações deste site redirecionam o cliente para sites externos, parceiros da Foodjam. Ao clicar nessas hiperligações, estará a deixar o site da Foodjam. Como não é possível fazer qualquer controlo sobre esses sites, a Foodjam não terá qualquer responsabilidade sobre qualquer conteúdo disponibilizado nos mesmos.


1.3. Segurança do Tratamento
A Foodjam utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software, de forma a oferecer a maior segurança possível aos seus clientes. Um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, assegura a nossa identidade, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de Sockets Segura) dos dados transmitidos.


1.4. Limitação de Finalidades, Acesso e Conservação
A Foodjam assume o compromisso de utilizar os dados pessoais dos seus clientes e visitantes para as finalidades estritamente necessárias à prossecução da sua atividade, com as limitações decorrentes do âmbito da mesma ou da amplitude do consentimento expressamente concedido pelo respetivo titular. Tal significa, ainda, que os dados não serão transmitidos a qualquer entidade terceira sem o conhecimento e/ou a autorização do mesmo nos casos em que a Foodjam seja legalmente obrigada. Nesse sentido, a Foodjam assegura, ainda, que o acesso a tais dados por parte dos seus colaboradores apenas é feito na exacta medida do necessário à execução da ação em causa, estando os mesmos identificados e rastreados de acordo com as funções e tarefas que lhes são atribuídas no âmbito da relação contratual que os une.


1.5. Direitos dos titulares de dados


1.5.1. Direito à informação e de acesso aos dados pessoais
Em qualquer momento, o cliente pode requerer informação acerca dos dados pessoais armazenados, quer no que se refere à categoria dos dados pessoais em causa, à origem e ao(s) destinatário(s) dos mesmos, à duração do prazo de conservação e das finalidades subjacentes, quer no que diz respeito à identificação do responsável pelo tratamento dos dados, do encarregado de proteção de dados e dos respetivos contactos.


1.5.2. Direito de retificação e direito à eliminação dos dados pessoais
Se pretender exercer o seu direito à retificação de dados, o cliente deverá enviar o respetivo pedido, identificando os dados a modificar e a nova enunciação dos mesmos, através de e-mail enviado para ou através de carta registada enviada para o responsável pelo tratamento dos dados: Pedro Hugo dos Santos Adrião - Foodjam, Lda - Rua das Pereiras, 52, 2750-760 Cacais, Portugal. O mesmo procedimento deverá ser seguido caso o cliente pretenda exercer o seu direito à eliminação dos dados pessoais. Em ambos os casos, o cliente receberá a confirmação, pelo mesmo canal utilizado, de que o seu pedido foi respondido conforme solicitado.


1.5.3. Direito de oposição e a retirar consentimento prévio
Em reforço do princípio da transparência no tratamento dos dados pessoais e das comunicações com o cliente, a Foodjam permite que, a qualquer momento, o cliente possa modificar as permissões de tratamento de dados concedidas para cada uma das finalidades indicadas. Através das funcionalidades opt-in e opt-out disponibilizadas para efeitos de ativação e desativação das permissões concedidas, no separador "Gerir Permissões" da conta pessoal, o cliente pode modificar ou revogar os consentimentos anteriores, designadamente aqueles prestados para efeito de recebimento de campanhas publicitárias, newsletters e outras comunicações individualizadas que visem a otimização da relação Foodjam/cliente ou da experiência de navegação. Como forma de garantir o direito à revogação do consentimento e à limitação temporal do tratamento dos dados pessoais, a Foodjam disponibiliza ao cliente o acesso ao histórico das ações de gestão das permissões no separador "Gerir Permissões" da área pessoal, na opção Histórico de Permissões.


1.6. Alterações à Política de Privacidade e Contactos


1.6.1. Qualquer alteração realizada à presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados será publicada no site da Foodjam, sendo todas as versões anteriores à presente disponibilizadas aqui.


1.6.2. Na aceção disposta pelo RGPD, a Foodjam, Lda. - Rua das Pereiras, 52, 2750-760 Cacais, Portugal, é a Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.

1.6.3. As irregularidades, situações de incumprimento e quaisquer restrições de segurança no tratamento dos dados pessoais devem ser transmitidas de imediato ao Encarregado de Proteção de Dados da Foodjam através de envio de e-mail para: .